Termos & Condições

A sociedade por quotas ESPIRALDÉCIMAL, UNIPESSOAL LDA com sede na Avenida D. João II n.º 50, 4.º piso, Edifício Mar Vermelho, 1990-095 Lisboa, matriculada no Registo Comercial do Seixal sob o número de matrícula e pessoa coletiva 513742115, aqui designada por Grupo Don Lorenzo, é proprietária do presente site e respetivos conteúdos. Este site apresenta os produtos e serviços da nossa empresa.

Informação sobre a utilização do website

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade referente à utilização de dados pessoais, alertamos o utilizador do nosso website que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é parca e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao nosso website deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

A nossa empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do nosso website e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

Modo de atuação

É estritamente proibida a utilização do nosso website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que sejam suscetíveis de prejudicar a imagem da nossa empresa. É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Troia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou até aconselhar terceiros a fazê-lo.

O conteúdo publicado no nosso website, incluindo em particular os portfólios, independentemente da sua forma, ou seja, do material de texto, imagem, gráfico e vídeo, está sujeito à proteção dos direitos de propriedade intelectual e são reservados, incluindo direitos de autor e direitos de propriedade industrial, do Grupo Don Lorenzo, Utilizadores ou terceiros. Assim, é estritamente proibido:

utilizar estes conteúdos de qualquer forma sem o consentimento escrito das pessoas autorizadas;

modificar cópias digitais ou em papel de quaisquer brochuras que tenha imprimido ou dos quais tenha feito download e não pode ainda utilizar ilustrações, fotografias ou vídeos separadamente dos textos que os acompanham;

utilizar a totalidade ou partes do website com propósitos comerciais sem a autorização expressa do Grupo Don Lorenzo, sendo que a empresa dá expresso consentimento ao utilizador para imprimir as páginas das brochuras e fazer download para sua utilização pessoal;

agregar e processar dados e outras informações disponíveis no website com o objetivo de os partilhar com terceiros noutros websites e fora da Internet;

utilizar o website ou portfólios do Grupo Don Lorenzo, incluindo elementos gráficos característicos do website sem o consentimento expresso do Grupo Don Lorenzo.

Lei aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos de Utilização para a utilização deste site.

Última atualização: 26.11.2024